Eduardo Gouveia Advocacia Criminal
Autoridade e Excelência Técnica no Direito Criminal
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Eduardo Gouveia

OAB/PA: 20.149
Advogado Criminalista. Doutor em Ciências Jurídicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) na linha de pesquisa Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov- Portugal). Autor de Artigos científicos.
Antes de sua atuação como advogado criminalista, desempenhou destacado papel no serviço público, já tendo sido Assessor de magistrado em Vara Criminal da comarca de Belém do Pará e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Pará.

Como podemos te ajudar?

Inquéritos Policiais / Delegacia de Polícia

(Prisão em flagrante, Audiência de Custódia, Depoimentos, Interrogatórios, Comunicação de Crimes).

Revogação de Prisões

(Revogação de Prisão Preventiva; Revogação de Prisão Temporária; Relaxamento de Prisão; Habeas Corpus, Fiança).

Atuação em institutos Criminais Negociais

(Acordo de não persecução penal, Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Delação Premiada).

Ação Penal

(Elaboração da Defesa; Audiências Criminais; Habeas Corpus, Restituição de Bens Apreendidos, Recursos e Revisão Criminal).

Atuação perante Tribunais de Justiça

(Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)..

Atuação em casos envolvendo:

Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a ordem tributária; Crimes contra a Vida; Crimes contra a Honra; Crimes ambientais; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a família.

Defesa criminal

Em ações envolvendo delitos inseridos na Lei Maria da Penha (11.340/06) e no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

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Solução

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